PL 6036/2023
Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)Direita
- Apresentado em
- 14/12/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/12/2023
Bruno Ganem (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/12/2023
Bruno Ganem (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), proteção, garantia, direitos, pessoa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), finalidade, inclusão social, acesso, saúde, educação, trabalho, lazer, esporte, cultura, promoção, qualidade de vida. _Garantia, atenção integral à saúde, inclusão, meios, prevenção, diagnóstico de saúde, tratamento médico, reabilitação, Sistema Único de Saúde (SUS). _Diretrizes, promoção, campanha educacional, formação, capacitação, profissional, diagnóstico precoce, tratamento médico, acesso gratuito, medicamento. _Alteração, Lei Federal, Sistema Educacional Brasileiro, manutenção, programa (administração), acompanhamento, inclusão, permanência, aluno, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), acesso, educação especial, ambiente virtual de aprendizagem, recursos, ferramenta digital. _Poder público, incentivo, inserção, pessoa, mercado de trabalho, Acesso à justiça, programa (administração), esporte, lazer, cultura. Partido do autor: direita.