PL 5983/2023
Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de arte no âmbito da educação básica.
- Autor
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Esquerda
+ 2 coautores
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 12/12/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/12/2023
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/12/2023
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), ensino, artes, expressão regional, componente curricular, caráter obrigatório, âmbito, educação básica. _Determinação, instituição de ensino, ensino básico, oferecimento, diversidade, expressão artística, música, dança, Artes visuais e plásticas, teatro. _Providências, sala de aula especial, espaço físico, desenvolvimento, aplicação, aula, auditório, dispositivo multimídia. _Promoção, atividade, evento, visita guiada, destinação, aprendizagem, artes, desenvolvimento, contexto, leitura. Partido do autor: esquerda.