PL 5942/2023
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções de cidadania, direitos e deveres constitucionais, no currículo do ensino médio.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor
- Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)Direita
- Apresentado em
- 11/12/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/12/2023
Dr. Allan Garcês (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/12/2023
Dr. Allan Garcês (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, Disciplina obrigatória, Cidadania, Direito constitucional, Estudante, Ensino médio. Partido do autor: direita.