PL 5686/2023
Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.
- Autor
- Dep. Jorge Goetten (PL-SC)Direita
+ 7 coautores
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
- Rodrigo Gambale (PODE-SP)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Reimont (PT-RJ)
- Apresentado em
- 23/11/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2023
Jorge Goetten (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/11/2023
Jorge Goetten (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Marco Civil da Internet, divulgação, conteúdo digital, possibilidade, identificação, Autor (processo civil), Incidente com múltiplas vítimas (IMV), impedimento, promoção, imagem, agente, emulação, atos. _Provedor de aplicações, garantia, proteção, segurança, Comunidade escolar. _Alteração, Código Brasileiro de Telecomunicações, consideração, abuso, exercício, Liberdade de expressão, radiodifusão, utilização, mídia, divulgação, identidade, imagem, Autor (processo civil), Incidente com múltiplas vítimas (IMV), âmbito, escola. _Alteração, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), dados pessoais, criança, adolescente, proibição, utilização, mensagem subliminar, característica técnica, indução, comportamento impróprio. Partido do autor: direita.