PL 5671/2023
Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.
- Autor
- Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)Direita
+ 4 coautores
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Jorge Goetten (PL-SC)
- Apresentado em
- 23/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2023
Alfredo Gaspar (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/11/2023
Alfredo Gaspar (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, diretrizes, implementação, equipamento, medida de segurança, prevenção, combate, violência, escola. _Medida de segurança, instalação, dispositivo de segurança, acionamento, autoridade, local, câmera de segurança, treinamento, pessoa. _Alteração, Lei Federal, destinação, percentual, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), programa (administração), proteção, segurança, âmbito, escola. _Criação, âmbito, órgão de inteligência, segurança pública, unidade, prevenção, violência, escola.· autor de direita