PL 5440/2023
Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Centro-direita
- Apresentado em
- 09/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/11/2023
Darci de Matos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/11/2023
Darci de Matos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Criação, meios, transição, distribuição, recursos, Salário-educação. _Município, queda, arrecadação, recursos, Salário-educação, motivo, decisão judicial, Trânsito em julgado, garantia, compensação financeira, União. _Índice de inflação, cálculo, valor, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Partido do autor: centro-direita.