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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5191/2023

Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para determinar a disponibilização e divulgação, de informações sobre pessoas desaparecidas na internet, nos diversos meios de comunicação e em operadoras de telefonia celular e empresas de tecnologia proprietárias de redes sociais e serviços de… ler mais

Altera a Lei nº 8.069 de 1990.

Autor
Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP)Direita
Apresentado em
25/10/2023
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducação, Ciência e TecnologiaPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/10/2023

    Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Poder Público, convênio, Operadora de telefonia móvel, Provedor de aplicação de mensagem instantânea, rede social, divulgação, informação, pessoa desaparecida. _ Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), serviços, localização, criança, adolescente, pessoa desaparecida, cooperação, Emissora de radiodifusão, televisão, Operadora de telefonia móvel, Provedor de aplicação de mensagem instantânea, rede social. Partido do autor: direita.