Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/10/2023
Max Lemos (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 25/10/2023
Plenário da Câmara
Concluída · 11/02/2025
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/10/2023
Max Lemos (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 25/10/2023
Plenário da Câmara
Concluída · 11/02/2025
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
09/10/2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4911/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências".
24/10/2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25/10/2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
25/10/2023 · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
16/04/2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2024.
11/06/2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
12/06/2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2024)
02/07/2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
10/07/2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
10/07/2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
11/07/2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2024)
13/08/2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo.
13/08/2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
26/08/2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/10/2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
09/12/2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
09/12/2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
10/12/2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
10/12/2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
10/12/2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
10/12/2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
11/12/2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Vicentinho.
11/12/2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11/12/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial'".
12/12/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.
12/12/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4890/2024,do Sr. Max Lemos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4911/2023.
12/12/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4890/2024.
12/12/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13/12/2024 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1181/2024 apensada.
17/12/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
18/12/2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
10/02/2025 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
11/02/2025 · MESA
Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão)
11/02/2025 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
11/02/2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
11/02/2025 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria.
11/02/2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Max Lemos (PDT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).
11/02/2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
11/02/2025 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
11/02/2025 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
11/02/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
11/02/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
11/02/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
11/02/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, a apensada, os Substitutivos e a emenda apresentada.
11/02/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
11/02/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT/BA).
11/02/2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.911-B/2023).
11/02/2025 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
14/02/2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
14/02/2025 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:13:32aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
7 de 185 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 13:32. Sessão completa →
13:20Max LemosPDT-RJ
Presidente, nós pedimos urgência na regulamentação da profissão de alpinista industrial porque se trata de uma profissão cujos profissionais trabalham no acesso por corda. São os trabalhadores que estamos acostumados a ver pendurados nos edifícios, os trabalhadores que trabalham em grandes encostas. Chamo a atenção em especial para os trabalhadores do setor naval, na extração e produção de…
13:20Erika KokayPT-DF
Nós somos favoráveis à urgência. Achamos que é muito importante dar um arcabouço legal para determinadas atividades, ou seja, regulamentar a profissão de quem exerce uma função que muitas vezes é invisibilizada. Ao não ser regulamentada, a profissão passa a não ter parâmetros estabelecidos para o seu próprio exercício. Acho que é muito bom para a sociedade, quando se regulamenta uma profissão. A…
13:24José MedeirosPL-MT
Sr. Presidente, eu concordo com a Deputada Adriana, mas eu, há algum tempo aqui na Casa, passei a votar a favor de todas as regulamentações de profissão. Sabe por quê? Porque a lei ou vale para todos ou não vale para ninguém. Desde que aprovaram, na década de 90, a regulamentação e o controle de mercado da profissão de advogado, não faz sentido o Congresso não fazer o mesmo por todo mundo que…
13:24Chico AlencarPSOL-RJ
A Federação PSOL REDE vota "sim" à urgência. Essa matéria do reconhecimento da profissão de alpinista industrial é relevante. Nossa douta assessoria pesquisou e nos disse que para alguém se qualificar como alpinista industrial precisa fazer um curso de 40 horas, pelo menos, sendo 8 horas de teoria, 32 horas de prática. Além disso, deve acumular experiência em escalada, ter bom condicionamento…
13:24Adriana VenturaNOVO-SP
Presidente, respeitosamente, tanto com o Deputado Max Lemos quanto com o Deputado Leo Prates eles são autores desse projeto , não orientamos favoravelmente à urgência, porque, na nossa visão, até como um partido liberal, a regulamentação de profissão prejudica a liberdade individual, aumenta custos e reduz concorrência. Ela, na verdade, cria barreira de entrada por um monte de certificação…
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, alpinismo industrial, atividade profissional, acesso, local, altura, execução, trabalho, inspeção, manutenção, instalação, reparo, superfície vertical. _Requisito, exercício profissional, empresa, serviços, alpinismo industrial. _Atividade, alpinismo industrial, ocorrência, setor industrial, exploração, petróleo, Indústria petroquímica.· autor de centro-esquerda
