Câmara dos Deputados · 12 dez. 2024 · 10:00 às 17:39

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

falas: 185falas
parlamentares falaram: 53parlamentares falaram
votações nominais: 13votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

10:00Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, nobres colegas parlamentares, Subo a esta tribuna para expressar minha satisfação com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do projeto de lei que estabelece regras claras para o compartilhamento da custódia e das despesas de animais de estimação em casos de separação de casais.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, venho a esta tribuna para tratar sobre o resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que aumentou a Selic em 1 ponto percentual. Agora, a taxa básica de juros no Brasil saiu do patamar de 11,25% para 12,25% ao ano. E foi uma decisão unânime. O último Boletim Focus apontava que os economistas consultados pelo BC esperavam uma…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Pr. Marco FelicianoPL-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor presidente Senhores e Senhoras Deputados É com profundo respeito e gratidão que nos reunimos para prestar uma justa homenagem aos voluntários que, com coragem e dedicação, estiveram presentes durante os momentos mais difíceis das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Quando as águas subiram e muitas comunidades se viram em situações extremas, foi a força do espirito…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00José GuimarãesPT-CE
Esq.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Projeto de Lei nº 4.096, de 2024, altera a Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a utilização de cotas do Fundo de Investimentos da Amazônia, o FINAM, e do Fundo de Investimentos do Nordeste, o FINOR. Esses dois fundos, senhoras e senhores, foram reformulados pela lei de 2021, com a Constituinte de 1988.…
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10:00Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, venho a esta tribuna para tratar sobre o resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que aumentou a Selic em 1 ponto percentual. Agora, a taxa básica de juros no Brasil saiu do patamar de 11,25% para 12,25% ao ano. E foi uma decisão unânime. O último Boletim Focus apontava que os economistas consultados pelo BC esperavam uma…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Vinicius CarvalhoPL-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: A PIRATARIA PRECISA SER COMBATIDA. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, é uma data que simboliza a luta contra uma prática que afeta diretamente a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Laura CarneiroPSD-RJ
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com muito orgulho que venho a esta tribuna celebrar a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei 5864, de 2019, com autoria do Deputado Luiz Lima, o qual prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Tive a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Vander LoubetPT-MS
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. VANDER LOUBET (PT-MS) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o tema que me traz à tribuna hoje é de extrema relevância para o presente e para o futuro de nossa sociedade: o poder cibernético. Vivemos numa era em que a tecnologia não apenas permeia, mas define as relações econômicas, sociais e políticas, transformando profundamente o modo como…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Hoje, nos reunimos aqui para refletir sobre uma questão que, há anos, vem angustiante e tragicamente marcando a realidade de milhões de cidadãos do Rio de Janeiro. A violência, a insegurança e a sensação de impotência diante de um cenário de caos são desafios que não podem mais ser ignorados, e é chegada a hora de tomarmos uma postura mais ativa e resoluta no enfrentamento dessa grave situação. A…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:08IsmaelPL-SC
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu gostaria de fazer hoje uma justa homenagem a um cidadão blumenauense que nos deixou na última terça-feira, o Hellmuth Danker. A família Danker colonizou a Vila Itoupava, os principais distritos da cidade. Danker nem sequer sabia falar português até os 10 anos de idade, teve que ir ao Rio Grande do Sul aprender a falar português e voltou a Blumenau. Ele nos deixou aos 97 anos.…
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10:08Flávio NogueiraPT-PI
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a preocupação no mundo é com o aquecimento global. Por isso, houve em 2015 o chamado Acordo de Paris, em que se convencionou que o mundo deveria evitar o aumento da temperatura; e parece que nós não estamos conseguindo manter esse acordo. Estabeleceu-se que o aquecimento global deveria ser limitado a 1,5 grau Celsius acima da temperatura que se tinha por…
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10:16Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Obrigado. Serão só 3 minutos. Bom dia a todos e todas. Eu ouço seguidamente, do lado de lá deste plenário, que o País está à beira do abismo, que o Governo é um caos, que tudo vai mal, muito mal, que é um desacerto generalizado. Pois hoje de manhã, a Genial Quaest publicou uma pesquisa, a de maior abrangência já feita no País, ouvindo mais de 8 mil pessoas, segmentadas por classes sociais e suas…
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10:16Merlong SolanoPT-PI
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente Gilberto, eu quero cumprimentar a comunidade universitária da Universidade Federal do Piauí, que hoje tem a sua vontade respeitada com a posse formal da Reitora Nadir Nogueira. Depois dos atropelos do Governo anterior, que não respeitava as consultas, que não nomeava os reitores e reitoras escolhidos pela comunidade universitária, estamos vendo a Universidade Federal do Piauí e outras…
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10:20Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Presidente, caros colegas, este projeto, para mim, é uma incógnita. Agora, de uma coisa eu tenho certeza: há algo que eu gostaria muito que o Líder José Guimarães esclarecesse. O que está acontecendo aqui é a liquidação de dois fundos: o FINAM e o FINOR. E o que vai acontecer com esse dinheiro? Aí é que está a questão. Esse projeto está pegando dinheiro de fundos e transferindo esses recursos.…
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10:24José GuimarãesPT-CE
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Deputada Adriana, estes dois fundos atuais, o FINOR e o FINAM, foram criados lá atrás, para desenvolver duas regiões: a Região Norte e a Região Nordeste. São fundos de recursos privados, não há recursos públicos neles. Ao longo do tempo, estes dois fundos foram se esvaziando e, há anos, não há mais projeto. Eles praticamente foram extintos: uma coisa empoçada no Tesouro, não tem qualquer…
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10:28Dr. Zacharias CalilMDB-GO
CentroPela ordem · Ordem do Dia
Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria de ler uma nota de solidariedade ao nosso Governador Ronaldo Caiado, assinada por 12 Deputados Federais de Goiás. Nós Deputados Federais goianos, que testemunhamos a transformação do nosso Estado sob a liderança de Ronaldo Caiado, manifestamos nosso apoio ao Governador de Goiás, reconhecendo sua conduta sempre pautada pela moralidade e pelo espírito…
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10:28Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Obrigada, Presidente. Eu agradeço ao Líder José Guimarães as explicações, mas eu entendi que se trata de fundos antigos, que não são usados, que estão ali. O fato é que hoje se está fazendo uma alteração. O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que faz residência foi por isso que eu me referi ao Programa Minha Casa, Minha Vida, um programa de residência também popular , está sendo transferido…
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10:32José GuimarãesPT-CE
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, quero apenas registrar que o Nordeste brasileiro e a Região Amazônica agradecem aos Líderes que aprovaram esta matéria, tão importante para patrocinar investimento privado nas regiões. Por isso, eu quero comemorar. Agora a matéria vai à sanção. Esta é uma vitória do Nordeste e da Região Amazônica. Muito obrigado.
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10:32José GuimarãesPT-CE
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, há outras matérias, mas eu quero apenas ressaltar, mais uma vez, que eu conversei sobre este relatório, tanto é que não há nenhuma emenda, nenhum destaque. Eu conversei com o Líder do PL, com várias Lideranças, com o Líder do MDB, o Deputado Isnaldo. Trata-se de algo que o Senado aprovou e nós consolidamos neste relatório. Por isso, eu peço a todos que aprovemos esta matéria, para que…
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10:36Bibo NunesPL-RS
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, este assunto é muito importante, e nós temos um destaque com relação à castração química. Trata-se de um tema muito importante. Para mim, pedófilo não é um ser humano é um monstro. Além disso, a castração química, na minha opinião, não é suficiente para monstro. Eu sou a favor da guilhotina peniana para quem comete este tipo de crime.
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10:36Delegada KatarinaPSD-SE
C.-dir.Parecer · Ordem do Dia
Bom dia a todos os colegas. Hoje eu não vou ler o voto do Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, porque ontem ele foi lido. Vou me ater à emenda de Plenário, que diz o seguinte: "Emenda ao Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, do Deputado Ricardo Salles Art. 1º Incluam-se os seguintes §§ 1º e 2º ao art. 227-B, criado pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 3.976, de 2020: § 1º A castração química será aplicada…
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10:40Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu quero, em primeiro lugar, elogiar a Deputada Delegada Katarina, que fez um relatório muito bom. Este cadastro de pedófilos no Brasil precisava existir já havia muito tempo, porque é inaceitável este tipo de conduta, de crime. É muito importante que a população brasileira tenha acesso a quem o comete. Este tipo de crime é monstruoso! Quero parabenizar também nosso colega de…
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10:40Delegada Adriana AccorsiPT-GO
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, a Federação vota "sim" à realização de um cadastro de pessoas condenadas por pedofilia no Brasil, no projeto de lei que traz esta informação importante para que as famílias e as instituições possam proteger as crianças destes criminosos. Quero parabenizar a Relatora, a Deputada Delegada Katarina, por ter atendido nosso pedido, para que o tema castração química passe por um debate…
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10:40Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Eu gostaria de elogiar a Deputada Delegada Katarina, que ouviu o Plenário e permitiu esta unanimidade na orientação, escoimando do texto do projeto algumas demasias. É bom que esta unanimidade, que não existirá, seja majoritária na apreciação do destaque. A castração química é outra discussão, e nós não consideramos correta a proposta, muito menos a castração peniana.
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10:44Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente Gilberto, eu queria parabenizar o Deputado Marcel van Hattem pela colocação que acabou de fazer. Na semana passada, nós tivemos o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, presente na Comissão de Segurança. Em certo momento, houve um debate sobre se algemar ou não bandido. O raciocínio da Esquerda é sempre este: ela fica preocupada com o possível constrangimento do criminoso, fica…
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