PL 4719/2023
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial.
Altera as Leis nº 8.248 de 1991 e 11.540 de 2007.
- Autor
- Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 27/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/09/2023
Dimas Gadelha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/09/2023
Dimas Gadelha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Informática (1991), Lei Federal, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Fundo setorial, Fundo do Agronegócio (CT-Agronegócio), Fundo Aeronáutico (CT-Aeronáutico), Fundo de Biotecnologia (CT-Biotecnologia), Fundo de Energia (CT-Energ), Fundo Espacial (CT-Espacial), CT-Hidro, Fundo Inovar-Auto (CT-Inovar-Auto), CT-Saúde, investimento, Inteligência artificial. Partido do autor: esquerda.