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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4712/2023

Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Alfabetização de Idosos nos Municípios.

Autor
Dep. Pastor Gil (PL-MA)Direita
Apresentado em
27/09/2023
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Direitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e EmpresasEducação, Ciência e Tecnologia

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/09/2023

    Pastor Gil (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios, diretrizes. Partido do autor: direita.