PDL 337/2023
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
- Autor
- Dep. Filipe Barros (PL-PR)Direita
+ 46 coautores
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Amália Barros (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- André Fernandes (PL-CE)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Vermelho (PL-PR)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Sargento Portugal (PODE-RJ)
- General Girão (PL-RN)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Márcio Correa (MDB-GO)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Apresentado em
- 25/09/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2023
Filipe Barros (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/09/2023
Filipe Barros (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, garantia, acesso, permanência, estudante, População LGBT, Instituição de ensino, institucionalização, reconhecimento, Identidade de gênero, escola. Partido do autor: direita.