PL 4184/2023
Fica instituído o programa PMAS para as mães solo, mães de baixa renda e mães que exerçam atividades profissionais externas.
- Autor
- Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)Direita
- Apresentado em
- 29/08/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/08/2023
Yandra Moura (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/08/2023
Yandra Moura (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Empresa, concessão, Auxílio-creche, trabalhador, mulher, mãe solo, pessoa jurídica, isenção tributária, Contribuição social. _ Dedução tributária, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), pessoa física, Vínculo empregatício, mãe solo. _Benefício fiscal, tributação. Partido do autor: direita.