PL 4134/2023
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a utilização do poder de compras estatal para a contratação de bens e serviços em setores críticos para a inovação e o desenvolvimento nacional.
- Autor
- Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Centro-esquerda
+ 10 coautores
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Marcelo Lima (PSB-SP)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Apresentado em
- 24/08/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/08/2023
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/08/2023
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), autorização, utilização, poder aquisitivo, poder público, tratamento diferenciado, percentual, contratação, bens e serviços especiais, produto nacional, setor estratégico, inovação, desenvolvimento nacional, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.