PL 4050/2023
Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
ver texto original
Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Amália Barros (PL-MT)Direita
+ 1 coautores
- Jadyel Alencar (PV-PI)
- Apresentado em
- 22/08/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/08/2023
Amália Barros (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/08/2023
Amália Barros (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, Rede pública de ensino, Rede privada de ensino Atendimento educacional especializado, aluno, pessoa com deficiência, escola, criação, Plano Individual de Apoio Escolar (PIAE), educação inclusiva. Partido do autor: direita.