PDL 204/2023
Susta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)Direita
+ 29 coautores
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Zucco (REPUBLICANOS-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Coronel Meira (PL-PE)
- André Fernandes (PL-CE)
- Pezenti (MDB-SC)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Apresentado em
- 01/08/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/08/2023
Clarissa Tércio (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/08/2023
Clarissa Tércio (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Revogação, dispositivo legal, Decreto, promoção, Saúde sexual e reprodutiva, Programa Saúde na Escola (PSE).· autor de direita