PL 2256/2019
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.
- Autor
- Sen. Wellington Fagundes (PL-MT)Direita
- Apresentado em
- 11/04/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 12/07/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/04/2019
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/07/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/04/2019
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/07/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Norma geral, garantia, Segurança na escola, prevenção, Violência física, Violência psicológica, Comunidade escolar, diretrizes.· autor de direita