PL 2773/2023
Institui o Programa Sol nas Escolas
Altera a Lei nº 9.991 de 2000.
- Autor
- Dep. Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)Direita
- Apresentado em
- 24/05/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/05/2023
Fred Linhares (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/05/2023
Fred Linhares (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Sol nas Escolas, implantação, escola pública, projeto (administração), Microgeração distribuída, Minigeração distribuída, energia elétrica, Fonte alternativa de energia. _ Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, critério, Concessionário (administração pública), Permissionário (administração pública), Distribuidora de energia elétrica, investimento, Programa Sol nas Escolas. Partido do autor: direita.