PL 2601/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Autor
- Dep. Bacelar (PV-BA)Centro-esquerda
+ 14 coautores
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Apresentado em
- 16/05/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/05/2023
Bacelar (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 16/05/2023
Bacelar (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, novo, componente curricular, caráter obrigatório, educação básica, sujeição, aprovação, Conselho Nacional de Educação (CNE), homologação, Ministro de Estado da Educação. _Currículo escolar, ensino médio, garantia, formação integral, caráter científico, caráter cultural, caráter humanista, composição, Base Nacional Comum (currículo escolar), destinação, Formação Geral Básica, Parte Diversificada. _Formação Geral Básica (FGB), ensino médio, inclusão, componente curricular, caráter obrigatório, área do conhecimento. _Parte Diversificada (currículo escolar), garantia, flexibilização, currículo escolar, aprofundamento, ciência, tecnologia, cultura, trabalho, relevância, contexto, local, histórico, situação econômica, meio ambiente. _Revogação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Base Nacional Comum Curricular (BNCC), currículo escolar, ensino médio. _Critérios, sistema de ensino, oferta, formação, caráter experimental, profissional, notório saber, currículo escolar, formação, corpo docente, referência, Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Partido do autor: centro-esquerda.