REQ 1526/2023
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
- Autor
- Dep. Zé Trovão (PL-SC)Direita
+ 199 coautores
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Marangoni (UNIÃO-SP)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Jorge Goetten (PL-SC)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Vermelho (PL-PR)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Mario Frias (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Amália Barros (PL-MT)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- José Medeiros (PL-MT)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS)
- General Girão (PL-RN)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Alexandre Guimarães (REPUBLICANOS-TO)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- André Fernandes (PL-CE)
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Giacobo (PL-PR)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
- Paulo Litro (PSD-PR)
- David Soares (UNIÃO-SP)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE)
- Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF)
- Luiz Nishimori (PSD-PR)
- Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS-SE)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- André Fufuca (PP-MA)
- Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)
- Pezenti (MDB-SC)
- Deltan Dallagnol (PODE-PR)
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)
- João Maia (PL-RN)
- Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Josivaldo Jp (PSD-MA)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Samuel Viana (PL-MG)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Padovani (UNIÃO-PR)
- Júlio Cesar (PSD-PI)
- Paulo Azi (UNIÃO-BA)
- Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Marco Brasil (PP-PR)
- Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Pinheirinho (PP-MG)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Fabio Garcia (UNIÃO-MT)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Gabriel Mota (REPUBLICANOS-RR)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Sanderson (PL-RS)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)
- Dimas Fabiano (PP-MG)
- Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Mauricio Neves (PP-SP)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Luciano Vieira (PL-RJ)
- Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)
- Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA)
- Henderson Pinto (MDB-PA)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Ricardo Guidi (PSD-SC)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Átila Lira (PP-PI)
- Bebeto (PP-RJ)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
- Celso Sabino (UNIÃO-PA)
- Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Ismael (PSD-SC)
- João Leão (PP-BA)
- Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Zezinho Barbary (PP-AC)
- Alexandre Leite (UNIÃO-SP)
- Mersinho Lucena (PP-PB)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Delegado da Cunha (PP-SP)
- Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Beto Richa (PSDB-PR)
- Icaro de Valmir (PL-SE)
- Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Apresentado em
- 15/05/2023
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/05/2023
Zé Trovão (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/05/2023
Zé Trovão (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
24/05/2023 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:21:15aprovada