PL 2479/2023
Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar.
- Autor
- Dep. Da Vitoria (PP-ES)Direita
+ 3 coautores
- Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Apresentado em
- 10/05/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/05/2023
Da Vitoria (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 10/05/2023
Da Vitoria (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar (PNCAF), garantia, beneficiário, meios, acesso, utilização, Tecnologia da informação e comunicação (TIC). _Beneficiário, agricultor familiar, associação representativa, instituição. _Finalidade, disponibilização, manutenção, meios, acesso, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), fonte de recursos, execução, plano de trabalho. _Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), destinação, programa (administração), projeto (administração), atividade governamental, ampliação, acesso, sociedade, população rural, Serviços de telecomunicações.· autor de direita