PL 2356/2023
Altera as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000; 14.351, de 25 de maio de 2022 e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências
- Autor
- Dep. Valmir Assunção (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 04/05/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/05/2023
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/05/2023
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, garantia, acesso gratuito, internet, banda larga, assentado, reforma agrária. _Alteração, Lei Federal, Programa Internet Brasil, acesso gratuito, internet, parceria, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aplicação, programa (administração). _Alteração, Lei da Reforma Agrária, consolidação, projeto (administração), assentamento, reforma agrária, concessão, crédito, instalação, acesso gratuito, internet. Partido do autor: esquerda.