PL 5185/2019
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas… ler maisAltera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento.
- Autor
- Sen. José Maranhão (MDB-PB)Centro
- Apresentado em
- 13/09/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 28/04/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/09/2019
José Maranhão (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 28/04/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/09/2019
José Maranhão (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 28/04/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Instituição de Ensino Superior (IES), atendimento educacional especializado, aluno, transtorno de aprendizagem, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).· autor de centro