PL 3130/2019
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio com instituições de ensino superior no exterior, assim como treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países.
- Autor
- Sen. Marcos do Val (PODE-ES)Direita
- Apresentado em
- 23/05/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 27/04/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/05/2019
Marcos do Val (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/04/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/05/2019
Marcos do Val (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/04/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), Intercâmbio educacional, Instituição de Ensino Superior (IES), país estrangeiro, treinamento, Órgão de segurança pública, defesa social, custeio, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Educação e formação profissional, profissional da segurança pública. Partido do autor: direita.