PL 2136/2023
Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
- Autor
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Esquerda
+ 12 coautores
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 25/04/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/04/2023
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/04/2023
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência, oferecimento, assistência psicológica, assistência social, comunidade escolar, vítima, atos, violência, finalidade, promoção, saúde mental, qualidade de vida, pessoa. _Fase, Programa de acolhimento, análise, situação, atos, acolhimento, assistência psicológica, acompanhamento.· autor de esquerda