PL 2074/2023
Cria o programa de enfrentamento e superação da violência às escolas e altera o art. 20, §1º, da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989.
- Autor
- Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 20/04/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/04/2023
Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/04/2023
Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de enfrentamento e superação da violência contra as escolas, meios, proibição, prevenção, violência, escola, medida de proteção, assistência, vítima, situação, violência escolar, ambiente escolar. _Violência escolar, contra, membro, escola. _Forma, violência escolar, contra, membro, escola. _Assistência, membro, escola, situação, violência escolar, medida de prevenção. _Equipe multidisciplinar, atendimento. _Concepção, ambiente escolar, segurança, saúde. _Alteração, Lei Caó, punição, fabricação, comercialização, distribuição, veiculação, símbolo, identificação, supremacismo. Partido do autor: esquerda.