PL 1928/2023
Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de ciência e tecnologia;… ler maisDá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de ciência e tecnologia; acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei 11.540, de 12 de novembro de 2007; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 17/04/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/04/2023
Lucas Ramos (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/04/2023
Lucas Ramos (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), percentual, recursos, aplicação, instituição, sede, Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste, área geográfica de atuação, Agência de desenvolvimento regional. _Destinação, programa (administração), atuação, valor, Proponente, fundação, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), empresa startup, empresa, fundação, mulher, participação, representatividade feminina. _Alteração, Lei Federal, aplicação, percentual, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), recursos não reembolsáveis, financiamento, despesa corrente, Capital (economia), Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia, Fundo Estadual de Apoio à Ciência e Tecnologia. Partido do autor: centro-esquerda.