PL 1825/2023

12/04/2023 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1825/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), que: "Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio".

22/05/2023 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24/05/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

12/06/2023 · CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

16/08/2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2617/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fábio Macedo (PODE/MA) e André Figueiredo PDT, que "Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”".

29/08/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB)

29/08/2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2617/2023 dos Srs. Fábio Macedo e André Figueiredo que requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”.

29/08/2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2617/2023.

30/08/2023 · CE

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10/10/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

25/10/2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4854/2023.

07/11/2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07/11/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

08/11/2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06/02/2024 · MESA

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 4.854/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).

06/02/2024 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

06/02/2024 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

06/02/2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

06/02/2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

06/02/2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

06/02/2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.825, de 2023, do PL nº 4.854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

06/02/2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06/02/2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei PL nº 1.825, de 2023; do PL nº 4854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

06/02/2024 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

06/02/2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

06/02/2024 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

06/02/2024 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

06/02/2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

06/02/2024 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).

06/02/2024 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.825-A/2023).

06/02/2024 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

07/02/2024 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07/02/2024 · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2/2024/SGM-P.

11/09/2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 985/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 1825/2023.

25/09/2024 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14988/2024. DOU 26/09/24 PÁG 03 COL 02.

04/10/2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1361/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 1825/2023, sancionado (Of 1183/2024-SF). ".