PL 1739/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas.
- Autor
- Dep. Fábio Macedo (PODE-MA)Direita
- Apresentado em
- 10/04/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/04/2023
Fábio Macedo (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/04/2023
Fábio Macedo (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Segurança nas Escolas, abrangência, plano de evacuação, reunificação familiar, capacitação, comunidade escolar, publicação, informação, treinamento, Polícia militar, habilitação, professor, empregado, escola, primeiros socorros. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), União, criação, diretrizes, capacitação, comunidade escolar, resposta, emergência escolar. _Estado (ente federado), município, comunicação, União, emergência escolar, escola, sistema de ensino. _Escola, elaboração, plano de evacuação, reunificação familiar, emergência escolar. _Alteração, Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, polícia militar, participação, treinamento, emergência escolar. _Alteração, Lei Lucas, capacitação, primeiros socorros, professor, empregado, escola. _Escola, integração, Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Partido do autor: direita.