PL 1621/2023
Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)Esquerda
+ 12 coautores
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 05/04/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/04/2023
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/04/2023
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Procedimento, escolha, nomeação, reitor, vice-reitor, Universidade federal, sistema eleitoral majoritário, mandato, vacância, cargo de direção, Conselho Superior. _Revogação, Decreto, Lei Federal, Reforma Universitária (1968), Procedimento, escolha, reitor, vice-reitor, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Partido do autor: esquerda.