PL 1463/2023
Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja. O programa tem por objetivo atender às famílias que desempenham suas atividades profissionais e acadêmicas no horário noturno.
- Autor
- Dep. Josenildo (PDT-AP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 28/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/03/2023
Josenildo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/03/2023
Josenildo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Mãe Coruja, atendimento, família, desempenho profissional, atividade acadêmica, período noturno. _Aproveitamento, existência, estrutura organizacional, creche, estado (ente federado), município, profissional, trabalho, âmbito federal, Secretaria de Estado, Secretaria de Município, educação. _Gestão, Programa Mãe Coruja, Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. _Atendimento, criança, faixa etária, seleção, família. Partido do autor: centro-esquerda.