PL 1358/2023
Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
- Autor
- Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)Direita
- Apresentado em
- 23/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/03/2023
Clarissa Tércio (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/03/2023
Clarissa Tércio (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Medida de proteção, aluno, educação básica, proibição, exercício profissional, prestação de serviços, contratação, empregado, trabalhador terceirizado, escola pública, escola privada, pessoa, ausência, comprovação, isenção, condenação, Importunação sexual, trânsito em julgado.· autor de direita