PL 1216/2023
Altera o Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)Direita
- Apresentado em
- 17/03/2023
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2023
Sargento Portugal (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 17/03/2023
Sargento Portugal (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Servidor público, Profissional da segurança pública, Educação continuada, Educação e formação profissional, Bolsa aprendizagem, Bolsa de estudo. Partido do autor: direita.