PL 1213/2023
Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que estabeleceu a chamada “Reforma do Ensino Médio”.
- Autor
- Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)Esquerda
+ 5 coautores
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 17/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2023
Glauber Braga (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/03/2023
Glauber Braga (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Revogação, Lei do Novo Ensino Médio, flexibilização, grade curricular, ensino médio, articulação, educação técnica, ensino integral. Partido do autor: esquerda.