PL 757/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN)Direita
- Apresentado em
- 01/03/2023
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/03/2023
Sargento Gonçalves (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 01/03/2023
Sargento Gonçalves (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), utilização, Língua portuguesa, norma culta, vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), proibição, Linguagem inclusiva de gênero. _ Alteração, Lei de Abuso de Autoridade (2019), Abuso de autoridade, agente público, professor, empregado, utilização, Linguagem inclusiva de gênero. _ Critério, proibição, Linguagem inclusiva de gênero, Administração Pública.· autor de direita