PDL 2/2023

06/02/2023 · PLEN

Autuada a Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

07/02/2023 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária presencial de 08.02.2023.

08/02/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/02/2023) Aprovada a indicação do Senhor Johnathan Pereira de Jesus para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com o seguinte resultado: Sim - 72, Não - 2, Abst. - 1, Total - 75. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

08/02/2023

Anexado o texto revisado.

09/02/2023

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 2 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 09/02/2023 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 08/02/2023.

09/02/2023

Remetido Ofício SF nº 31, de 09/02/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 2/23. Remetido Ofício SF nº 32, de 09/02/23, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 2/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 34, de 09/02/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 2/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

01/03/2023

Publicada no DOU nº 41 (Seção II), de 01/03/23, pág. 001, a nomeação do Senhor JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar.