PL 2961/2022
Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
- Autor
- Dep. Átila Lira (PP-PI)Direita
- Apresentado em
- 13/12/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/12/2022
Átila Lira (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 13/12/2022
Átila Lira (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior, concessão, Bolsa de estudo, aluno, graduação, Instituição de ensino superior privada, Instituição de ensino comunitária, reconhecimento, Ministério da Educação, avaliação positiva, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). _Modalidade, bolsa de estudo. _Estudante, beneficiário, bolsa de estudo, adesão, Instituição de Ensino Superior (IES), Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior. _Aluno, contratação, Financiamento estudantil, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), garantia, opção, Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior. _Alteração, Lei do Financiamento Estudantil, Ministério da Educação, regulamento, critério, financiamento. _Agente financeiro, opção, conversão, contrato, estudante. Partido do autor: direita.