PL 2732/2022
Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).
Altera a Lei nº 10.973 de 2004.
- Autor
- Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Centro-esquerda
+ 1 coautores
- Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Apresentado em
- 07/11/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/11/2022
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/11/2022
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), princípios, finalidade, diretrizes. _ Alteração, Lei de Inovação Tecnológica, fomento, economia criativa.· autor de centro-esquerda