PL 2391/2022
Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, para destinar temporariamente recursos ao CT-Espacial.
- Autor
- Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP)Direita
- Apresentado em
- 31/08/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/08/2022
Guiga Peixoto (PSC)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/08/2022
Guiga Peixoto (PSC)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Incentivo, inovação tecnológica, pesquisa científica, pesquisa tecnológica, setor aeroespacial. _Descrição, atividade espacial. _Aquisição, contratação, bens, produtos, serviços, Administração direta, Administração indireta. _Criação, linha de crédito, preferência, Instituição financeira oficial, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento, atividade espacial. _Alteração, Lei da Cide-Tecnologia, percentagem, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), destinação, caráter temporário, Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial, prazo. _Poder público, definição, estratégia (administração), formação, recursos humanos, setor aeroespacial. Partido do autor: direita.