PL 2018/2022
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.
- Autor
- Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS-RR)Direita
- Apresentado em
- 13/07/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/07/2022
Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/07/2022
Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Geral das Antenas, licenciamento simplificado, instalação, infraestrutura de telecomunicação, rede de telecomunicações. _Licença de instalação, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), condição, requerimento, obtenção, formulário eletrônico. _Parte requerente, comprovação, qualificação jurídica (licitação), qualificação técnica (licitação), qualificação econômico-financeira. _ Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), delegação, aferição, qualificação jurídica (licitação), qualificação técnica (licitação), qualificação econômico-financeira, sindicato, categoria. _ Parte requerente, Licença de instalação, efetividade, empresa, execução, projeto técnico, telecomunicações. Partido do autor: direita.