PDL 1127/2021
Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
- Autor
- Sen. Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Apresentado em
- 16/12/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 08/06/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2021
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/06/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 61/2024
Apresentado
Concluída · 16/12/2021
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/06/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 61/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Aprovação, texto, Política Nacional de Defesa (PND), Estratégia Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).