Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Alvaro Dias (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 25/05/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Presidente sancionou
Concluída · 08/05/2024
Virou lei
Concluída · 31/05/2024
Lei 14876/2024
Apresentado
Concluída
Alvaro Dias (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 25/05/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Presidente sancionou
Concluída · 08/05/2024
Virou lei
Concluída · 31/05/2024
Lei 14876/2024
25/05/2022 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 430/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 214. de 2015, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante do autógrafo em anexo, que " Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".
25/05/2022 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1366/2022, pelo Senado Federal, que "Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".
26/05/2022 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27/05/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 527
30/05/2022 · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
01/06/2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
21/06/2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).
21/06/2022 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação.
29/06/2022 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.
29/06/2022 · CMADS
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
29/06/2022 · CMADS
Votação
Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
29/06/2022 · CMADS
Votação
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
29/06/2022 · CMADS
Votação
Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
29/06/2022 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
29/06/2022 · CMADS
Votação
Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
29/06/2022 · CMADS
Votação
Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
29/06/2022 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).
29/06/2022 · CMADS
Votação
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
29/06/2022 · CMADS
Votação
Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
01/07/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 02/07/2022, Letra A.
01/07/2022 · CMADS
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
01/07/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01/07/2022 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
06/07/2022 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
16/11/2022 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16/11/2022 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).
22/11/2022 · CCJC
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.
22/11/2022 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Darci de Matos.
22/11/2022 · CCJC
Votação
Votação nominal de ofício.
22/11/2022 · CCJC
Retirada de Requerimento
Votação cancelada em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum para deliberação.
30/11/2022 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
30/11/2022 · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Maria do Rosário.
02/12/2022 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
31/01/2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
30/03/2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
19/04/2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
19/04/2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).
19/03/2024 · CCJC
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias (PT/MG).
19/03/2024 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Covatti Filho.
19/03/2024 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
19/03/2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).
19/03/2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
19/03/2024 · CCJC
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Fernanda Melchionna e Luiz Couto.
21/03/2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27/03/2024 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
27/03/2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.
09/04/2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 39 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
09/04/2024 · CCJC
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1366/2022".
09/04/2024 · CCJC
Votação
Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
09/04/2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
09/04/2024 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Covatti Filho.
09/04/2024 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
09/04/2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Fernanda Melchionna.
09/04/2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, e dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e por decorrência, prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias.
09/04/2024 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Bacelar (PV-BA).
09/04/2024 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Patrus Ananias.
09/04/2024 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha, pelo autor, Deputado Chico Alencar.
09/04/2024 · CCJC
Votação
Votação Nominal, de ofício, do Parecer.
09/04/2024 · CCJC
Votação
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Matéria, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.
10/04/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11/04/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 89, Letra B.
07/05/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1473/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015).
07/05/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1473/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".
07/05/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1473/2024.
07/05/2024 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/05/2024 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
08/05/2024 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
08/05/2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
08/05/2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.366, de 2022. Sim: 309; não: 131; abstenção: 2; total: 442.
08/05/2024 · PLEN
Acessórios
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.
08/05/2024 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai à Sanção (PL 1.366-C, de 2022).
14/05/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Ofício nº 182/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 16/2024-SGM-P
14/05/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 183/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
14/05/2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
14/05/2024 · MESA
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 16/2024.
31/05/2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14876/2024. DOU 31/05/2024 PÁG 67 COL 01 - Edição Extra G
03/06/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 259/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunica a sanção do projeto de lei que “Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.876, de 29 de maio de 2024".
23/09/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 510/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
10 Sim×30 Não
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
39 Sim×11 Não
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
325 Sim×128 Não · 1 abst.
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
309 Sim×131 Não · 2 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:18:26aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
9 de 141 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:26. Sessão completa →
14:16Chico AlencarPSOL-RJ
Sr. Presidente, colegas de representação, servidores que fazem esta sessão conosco e aqueles que a acompanham, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa cumpriu o seu dever esta manhã e continua reunida , porque aprovamos por unanimidade dois projetos importantíssimos que têm a ver com o enfrentamento da tragédia no Rio Grande do Sul e com os extremos climáticos que assolam o…
18:08Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, eu obstruí a apreciação desse projeto por 1 ano na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Infelizmente, ele veio para a pauta, não só com o potencial poluidor que tem, mas no momento da maior crise climática que o País vive. Disse ontem e repito hoje que eu não consigo conceber que a Câmara dos Deputados vote um projeto que trata de excluir silvicultura, a plantação de…
18:08Patrus AnaniasPT-MG
A Federação orienta o voto contra. Este é um projeto agressivo à natureza e ao meio ambiente. Eu sou do norte de Minas, fui criado na roça e sei que o eucalipto traz alguns benefícios econômicos, mas o seu cultivo tem que ser normatizado. Onde está o eucalipto surge o chamado deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, porque ele absorve uma quantidade excessiva de água. Nós…
18:12Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, esta é uma causa que nós estamos muito à vontade para apoiar. Apoiar a silvicultura é apoiar o uso racional de florestas. A silvicultura hoje é praticada de maneira moderna e protege os mananciais, as unidades de conservação, as áreas naturais. Portanto, é uma cultura que realmente não polui. Ao contrário, ela contribui com o bem-estar do meio ambiente. Por isso, o Bloco orienta…
18:16Domingos SávioPL-MG
Presidente, colegas Parlamentares, é preciso não só deixar claro que a Oposição é favorável ao projeto e orienta "sim", mas deixar no ar aqui uma indagação. Quando alguns partidos da base do Governo e o próprio Governo se colocam contra esta matéria, será por desconhecimento, por ignorância, ou será por demagogia? Ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. Com o plantio de…
1 votação nominal:21:07aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
12 de 153 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 21:07. Sessão completa →
20:40Evair Vieira de MeloPP-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na verdade é uma correção de rumo necessária. Trabalhar com a hipótese de que a silvicultura é uma atividade poluidora, como diria o nosso ex-Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, que hoje preside a IBÁ, é o avesso do avesso do avesso. Devemos considerar, inclusive, a aptidão do território brasileiro, que tem na atividade florestal uma…
20:44BacelarPV-BA
Deputado Lucio Mosquini, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, muita atenção! Este requerimento é uma afronta ao que acontece hoje no Rio Grande do Sul. Enquanto o Rio Grande do Sul sofre por causa de uma situação climática, nós estamos aqui votando a urgência de um retrocesso ambiental, votando a urgência que fragiliza o marco legal do meio ambiente. A silvicultura, o cultivo de…
20:44Dr. Victor LinhalisPODE-ES
Sr. Presidente, nós votamos "sim", tendo em vista a relevância da matéria. A silvicultura tem trazido para o Brasil capacidade de investimento. Sim, temos também o compromisso ambiental, que faz captura de carbono CO2, que gera milhões de emprego, que foca na indústria moveleira, principalmente, com os móveis de área de reflorestamento, que faz com que o impacto ambiental seja mitigado, que haja…
20:48Duarte Jr.PSB-MA
Presidente, o PSB orienta o voto "não". É um projeto que precisa ser melhor discutido. E parece uma ironia. Enquanto muitos dos Parlamentares aqui presentes fazem postagens em suas redes lamentando o que está acontecendo em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com textões de lamentações apenas retóricas, aqui, estamos tendo a oportunidade de ir contra mais um retrocesso, cujos impactos, talvez…
20:48Evair Vieira de MeloPP-ES
Sr. Presidente, atividade poluidora é falta de saneamento básico. Retirar a silvicultura das atividades poluidoras é olhar para o futuro; é o Brasil olhar para o potencial que há no diálogo com a demanda futura de sequestro de carbono, de uma celulose limpa para a indústria do papel, para a recomposição do solo, para atividades econômicas importantes e o fortalecimento de um arranjo industrial em…
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, exclusão, silvicultura, relação, atividade, poluente, usufrutuário, recursos ambientais.· autor de direita
