PL 1250/2022
Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
- Fábio Trad (PSD-MS)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Tereza Nelma (PSD-AL)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Apresentado em
- 13/05/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2022
Professor Israel Batista (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/05/2022
Professor Israel Batista (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, manutenção, serviços, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dotação orçamentária, União, execução, anuência prévia, Conselho deliberativo, política, contas públicas. _Implementação, ação educacional, regulamentação, Conselho deliberativo, composição, membro, escolha, mandato. _Competência, Conselho deliberativo, aprovação, política, compras públicas, regimento interno, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), regulamento, norma educacional, decisão, precedência, análise de impacto. _Revogação, dispositivo legal, Lei federal, presidente, Conselho deliberativo, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), ministro, Ministério da Educação e Cultura (1953-1985), diária, membro, Conselho deliberativo. Partido do autor: centro-esquerda.