PEC 69/2019

08/05/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.

08/05/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.

08/05/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

13/06/2019 · CCJ

Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.

09/08/2019 · CCJ

Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

05/09/2019 · CCJ

Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

02/10/2019 · CCJ

Recebido, às 11h50min, o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável à Proposta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/02/2020 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

12/02/2020 · CCJ

Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.

12/02/2020 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria. Encaminhado à SLSF.

12/02/2020 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

13/02/2020

Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

14/02/2020 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

13/12/2021 · PLEN

Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 15.12.2021. Discussão, em primeiro turno.

14/12/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas emendas.

15/12/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

15/12/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) A matéria deixa de ser apreciada nesta data.

16/12/2021 · PLEN

Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária semipresencial de 16.12.2021. Discussão, em primeiro turno.

16/12/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a Proposta, em primeiro turno, nos termos do Parecer nº 10, de 2021-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 56, Não - 9 , Presidente - 1, Total - 66. O interstício para o segundo turno será cumprido.

03/03/2022 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em segundo turno.

01/05/2022 · PLEN

Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 03.05.2022. Discussão, em segundo turno.

02/05/2022 · PLEN

Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas emendas.

03/05/2022 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

03/05/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Discussão encerrada, em 2º turno. Aprovada, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição, com o seguinte resultado: Sim 64, Não - 7, Presidente –1, Total 72. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 139/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

12/05/2022 · PLEN

SANEAMENTO DE DOCUMENTO FÍSICO Juntado, nesta data, o Parecer nº 139, de 2022 - Plen, e anexo, referente à Redação Final (fls. 11 e 12), tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.

12/05/2022

Remetido Ofício SF nº 378, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela Casa a Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019. À COARQ.