PL 3467/2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Leila Barros (PSB-DF)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 11/06/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 13/04/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/06/2019
Leila Barros (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/04/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/06/2019
Leila Barros (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/04/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), aperfeiçoamento, Educação física, escola, incentivo, Esporte educacional, educação básica. _ Recurso público, custeio, Equipamento esportivo. _ Prioridade, ingresso, Rede pública de ensino, educação básica, professor, licenciatura, educação física. _ Conscientização, prevenção, agressão, Abuso sexual, escola. Partido do autor: centro-esquerda.