PL 230/2022
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
Altera as Leis nº 11.540 de 2007; 12.351 de 2010; 13.800 de 2019; 11.196 de 2005 e 11.540 de 2007.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 1 coautores
- Felipe Rigoni (PSL-ES)
- Apresentado em
- 11/02/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2022
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/02/2022
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, incentivo, Inovação, Pesquisa científica, Pesquisa tecnológica, serviços de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS). _ Alteração, Lei Federal, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), financiamento, Vigilância sanitária, Vigilância epidemiológica, implementação, pesquisa científica, pesquisa tecnológica, saúde, Sistema Único de Saúde (SUS). _ Alteração, Lei do Pré-Sal, aplicação, percentual, Fundo Social (FS), Projeto (administração), Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), pesquisa científica, pesquisa tecnológica, aprovação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), enfrentamento, Crise sanitária, epidemia. _ Alteração, Lei Federal, dedução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), pessoa jurídica, pessoa física, doação, Organização, gestão, Fundo patrimonial, apoio, Instituição de ensino superior pública, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). _ Alteração, Lei do Bem, Pessoa jurídica, exclusão, totalidade, lucro líquido, lucro real, base de cálculo, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), investimento, pesquisa tecnológica, saúde. _ Alteração, Lei Federal, prazo, destinação, Subvenção, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Projeto (administração) , inovação, enfrentamento, crise sanitária, epidemia, Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvimento, Equipamento médico-hospitalar, insumo, medicamento, vacina. Partido do autor: centro-esquerda.