PL 2993/2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para promover a prática do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
- Autor
- Sen. Nilda Gondim (MDB-PB)Centro
- Apresentado em
- 26/08/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 20/12/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/08/2021
Nilda Gondim (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/12/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/08/2021
Nilda Gondim (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/12/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), obrigatoriedade, escola pública, escola particular, prática, Jogo de xadrez, ensino fundamental, ensino médio. Partido do autor: centro.