PL 4533/2021
Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 11 coautores
- Felipe Rigoni (PSL-ES)
- Fábio Trad (PSD-MS)
- Alex Manente (CIDADANIA-SP)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Carla Dickson (PROS-RN)
- Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Leda Sadala (AVANTE-AP)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Apresentado em
- 17/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/12/2021
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/12/2021
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Anticorrupção, criação, Semana de Promoção da Educação para a Integridade, Escola pública, Escola privada, campanha educativa, Ética e cidadania (educação), combate, corrupção, realização, outubro, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.