PL 4228/2021
Dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista
- Autor
- Dep. Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP)Direita
- Apresentado em
- 01/12/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/12/2021
Aline Gurgel (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 01/12/2021
Aline Gurgel (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Berenice Piana, Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criação, Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista, finalidade, capacitação, supervisão, pais, profissional de saúde, profissional da educação, cuidado, habilitação, habilitação, Pessoa com transtorno do espectro autista. Partido do autor: direita.