PL 4026/2021
Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.
- Autor
- Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)Centro-direita
- Apresentado em
- 16/11/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/11/2021
Sebastião Oliveira (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentado
Concluída · 16/11/2021
Sebastião Oliveira (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, prorrogação, antecipação, colação de grau, curso (educação), medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, decorrência, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: centro-direita.